Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Contrato por tempo determinado. Divergência jurisprudencial não configurada.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Recurso de revista.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência. Acidente de trabalho.

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Contrato emergencial. Ausência de excepcional interesse público. Contrato por prazo indeterminado.

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do

Validade do Contrato de Experiência Sucessivo a Contrato de Trabalho Temporário

Pressupostos intrísecos validade do contrato de experiência sucessivo a contrato de trabalho

Assédio moral.

Os atos de assédio moral são aqueles tipificados, dentre outros, em atitudes abusivas consistentes em discriminar a empregada e depreciá-la, tratando-a com desapreço e descaso

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Tese exarada pela corte regional foi de que a contratação do reclamante foi simulada.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pagamento das verbas rescisórias fora do prazo legal.

Ausência de configuração de mora do empregador.

Empresa beneficiada deve comprovar que representante comercial quis rescindir contrato

A decisão condenou uma empresa de consultoria a indenizar um representante comercial pelo fim da prestação de serviços

Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Contrato a termo. Obra certa.

Transitoriedade dos serviços.

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Recurso de revista. Jogo do bicho. Contrato de trabalho.

Nulidade. Objeto ilícito.

Recurso de revista. Contrato de experiência. Descaracterização. Estabilidade provisória.

Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Suspensão do contrato de trabalho.

Manutenção do plano de saúde. Indenização por danos morais.

Recurso de revista. Depósitos do FGTS.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.